O BRASIL PRECISA DO SENADO?

Foto: O Estadão

Um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, 5.200 funcionários na ativa e 2.400 aposentados. Tudo isso para servir 81 senadores que contam ainda, além do salário mensal, com verba “indenizatória” de R$ 15 mil, auxílio moradia de R$ 3,8 mil, cota postal de R$ 4 mil a 60 mil, passagens aéreas de R$ 4,5 mil a 16 mil, cota de combustível de 25 litros/dia (suficientes para rodar mais de 6 mil quilômetros por mês, dentro de Brasília), cinco assinaturas de jornais/revistas e cota gráfica de R$ 8,5 mil. Ah, e tem ainda 13º, 14º e 15º salários... isso sem contar a verba de gabinete de R$ 60 mil para contratação de funcionários comissionados.

Essa é uma pequena mostra do Senado Federal do Brasil. (E pasmem, os senadores eleitos pelo Distrito Federal tem cota de R$ 4,5 mil em passagens de avião.)

A pergunta crucial é: O BRASIL PRECISA DE SENADO?

O Brasil é um dos poucos países do mundo a ter sistema bicameral.

O Senado, em tese, representa os interesses do Estado. Copiamos dos Estados Unidos. Lá, o senador tem outras funções, bem diferentes das funções do senador brasileiro; são dois senadores por Estado para mandatos de seis anos. Aqui, o senador tem a obrigação de votar, m nome dos Estados, as leis votadas pela Câmara dos Deputados. Ou seja, o Senado existe para empacar ainda mais o trâmite dos projetos de lei.

Vejamos, por que 81 senadores devem aprovar ou desaprovar aquilo que os 513 deputados igualmente eleitos pelo voto já votaram? O processo de ida e vinda de projetos torna o Legislativo brasileiro lento e paquidérmico.

O pior de tudo é que os ditos senadores não representam nenhum Estado, mas sim os partidos pelos quais foram eleitos (ou indicados biônicos). Biônicos? Sim, aqueles que foram “eleitos” suplentes sem receber um voto sequer. São dois suplentes para cada senador. Geralmente é um membro da família e um rico que pagou as despesas de campanha.

O Senado é um grande elefante sentado sobre a democracia brasileira com a tromba sugando o Tesouro Nacional. Tornou-se um negócio de família, que vai passando de pai para filho.

A minirreforma eleitoral aprovada recentemente determina o fim da segunda suplência. Mas, quem disse que a primeira é legítima? Quem vai ser o suplente de agora em diante: o filho?

Pare, pense e responda: quem é o suplente que está no lugar da senadora Marta Suplicy desde outubro de 2012?

Você já ouviu falar de Ari Vicente Fernandes? Provavelmente não. Pois é, ele é o homem que assumirá a vaga se Eduardo Suplicy tirar férias, renunciar ou morrer até o final de 2014. O primeiro suplente - o também desconhecido do eleitor -, Carlos Ramiro de Castro já morreu.

Pegue aí no seu Estado e tente lembrar quem são os suplentes dos seus senadores. Faça este exercício. Quem são os suplentes de Aécio Neves, Aloysio Nunes, Cristovam Buarque, José Sarney, Renan Calheiros... pense e reflita.

A pergunta que devemos fazer é: queremos manter o Senado? O que poderíamos fazer com os R$ 2,7 bilhões que o Senado consome por ano: investir em casas populares, em saúde, em educação, em saneamento básico, em turismo?

O que você pensa de iniciarmos uma grande campanha nacional pedindo o fim do Senado brasileiro?

Ah, em tempo, o suplente que esquenta no momento a cadeira de Martha Suplicy no Senado é o ex-vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues, do PR. Você se lembra de ter votado nele? E os suplentes Aloysio Nunes de Airton Sandoval, do PMDB, e Marta Costa, do PSD. 

Lembra-se?